Rio de Janeiro
LEI Nº 5122 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007.
Nº 5122/2007
LEI Nº 5122 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA SIMBÓLICA ACÁCIA DA TIJUCA Nº 25.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia da Tijuca nº 25, situada na Rua General Roca, nº 131 - fundos, Tijuca, no município do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2007.
SÉRGIO CABRAL Governador
Ficha Técnica