Rio de Janeiro
LEI Nº 5083 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.
Nº 5083/2007
LEI Nº 5083 DE 05 DE SETEMBRO DE 2007.
CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO “RIOSOLIDÁRIO” – OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Concede o título de Utilidade Pública ao “RIOSOLIDÁRIO” – OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2007.
SÉRGIO CABRAL
Governador
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