Rio de Janeiro
LEI Nº 4.994 DE 07 DE MARÇO DE 2007.
Nº 4994/2007
LEI Nº 4.994 DE 07 DE MARÇO DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO LOGOS SAGRADO DE CIDADANIA CONSCIENTE.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerado de Utilidade Pública o Espaço Logos Sagrado de Cidadania Consciente.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de março de 2007.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica