Rio de Janeiro
LEI Nº 4.993 DE 07 DE MARÇO DE 2007.
Nº 4993/2007
LEI Nº 4.993 DE 07 DE MARÇO DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ECOS DO FUTURO – EDUCAÇÃO, ESPORTE, ECOLOGIA, CULTURA E SAÚDE.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a ECOS do Futuro – Educação, Esporte, Ecologia, Cultura e Saúde.
Art. 2.
- Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 07 de março de 2007.
SÉRGIO CABRAL
Governador
Ficha Técnica