Rio de Janeiro
LEI Nº 4.922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.
Nº 4922/2006
LEI Nº 4.922, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO NOVA JERUSALÉM - A.N.J. , NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Associação Nova Jerusalém - ANJ, localizada no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.
ROSINHA GAROTINHOGovernadora
Ficha Técnica