Rio de Janeiro
LEI Nº 4.755, DE 02 DE MAIO DE 2006.
Nº 4755/2006
LEI Nº 4.755, DE 02 DE MAIO DE 2006.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VITÓRIA EM CRISTO.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO VITÓRIA EM CRISTO.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 02 de maio de 2006.
ROSINHA GAROTINHO
GovernadoraInformações Básicas
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