Rio de Janeiro
LEI Nº 4.641, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
Nº 4641/2005
LEI Nº 4.641, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2005.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG ALECRIM – NÚCLEO DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE VIDA-SAÚDE INTEGRAL.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a Organização Não Governamental Alecrim, situada no município de Itatiaia, no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Essa Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2005.ROSINHA GAROTINHO
Governadora
Ficha Técnica