Rio de Janeiro
LEI Nº 4.590, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005.
Nº 4590/2005
LEI Nº 4.590, DE 05 DE SETEMBRO DE 2005.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ENTRETENIMENTO DE LONGEVOS - ANELO.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDOS E ENTRETENIMENTO DE LONGEVOS – ANELO.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2005.ROSINHA GAROTINHO
Governadora
Ficha Técnica