Rio de Janeiro
LEI Nº 4465, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004.
Nº 4465/2004
LEI Nº 4465, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDAÇÃO BARÃO DE SÃO GONÇALO - COM SEDE NA RUA CORONEL SERRADO, Nº 1000 - GRUPO 915 - CENTRO - SÃO GONÇALO.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de Utilidade Pública a Fundação Barão de São Gonçalo, com sede na rua Coronel Serrado, nº 1000, grupo 915, centro São Gonçalo.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 26 de novembro de 2004.
ROSINHA GAROTINHO
Governadora
Ficha Técnica