Rio de Janeiro
* LEI Nº 4411, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.
Nº 4411/2004
* LEI Nº 4411, DE 29 DE SETEMBRO DE 2004.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SAMARITANOS DAS AGULHAS NEGRAS NO RIO DE JANEIRO.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Samaritanos das Agulhas Negras, fundada em 23 de fevereiro de 2000, entidade de caráter filantrópico sem fins lucrativos e com sua sede provisória à Rua 05, nº 347-A, Bairro Itapuca – Resende / RJ.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 29 de setembro de 2004.
ROSINHA GAROTINHO
Governadora
Ficha Técnica