Rio de Janeiro
LEI Nº 4390, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
Nº 4390/2004
LEI Nº 4390, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO YOLANDA DUARTE, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Yolanda Duarte, localizado no município de Petrópolis/RJ.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 14 de setembro de 2004.
ROSINHA GAROTINHO
Governadora
Ficha Técnica