Rio de Janeiro
LEI Nº 4357, DE 21 DE JUNHO DE 2004.
Nº 4357/2004
LEI Nº 4357, DE 21 DE JUNHO DE 2004.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FORÇAS DO BEM DO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública o Grupo Forças do Bem do Rio de Janeiro, entidade sem fins lucrativos e com sede na Rua Teixeira Soares, nº 26/301, Praça da Bandeira, no município do Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 21 de junho de 2004.
ROSINHA GAROTINHO
Governadora
Ficha Técnica