Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 4147, de 28 de agosto de 2003
Nº 4147/2003
LEI Nº 4147, DE 28 DE AGOSTO DE 2003.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA DA GRAÇA PLENA, EM REALENGO - RIO DE JANEIRO.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a Igreja Evangélica da Graça Plena, em Realengo – Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2003.
ROSINHA GAROTINHO
Governadora
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