Rio de Janeiro
LEI Nº 4115, DE 25 DE JUNHO 2003.
Nº 4115/2003
LEI Nº 4115, DE 25 DE JUNHO 2003.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MANGUEZAL DO JEQUIÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
A Governadora do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Amigos do Manguezal do Jequiá com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, em 25 de junho de 2003. ROSINHA GAROTINHO
Governadora
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