Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 405, de 15 de janeiro de 1981
Nº 405/1981
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 45, §§ 2º E 5º, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, PROMULGA A LEI Nº 405, DE 15 DE JANEIRO DE 1981, ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 268, DE 1980.
LEI Nº 405, DE 15 DE JANEIRO DE 1981.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1.
- É considerada de Utilidade Pública a UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 1998.Deputado PASCHOAL CITTADINO
Presidente
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