Rio de Janeiro
LEI Nº 3973, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002. *
Nº 3973/2002
LEI Nº 3973, DE 24 DE SETEMBRO DE 2002. *
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA - CLEMA.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º – Fica considerado de Utilidade Pública Estadual o CLUBE DA EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA – CLEMA.
Art. 2.
– Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 24 de setembro de 2002.
BENEDITA DA SILVA
Governadora
* Omitida no D.O. - P.I, de 25.09.2002.
Ficha Técnica