Rio de Janeiro
LEI Nº 3954, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. *
Nº 3954/2002
LEI Nº 3954, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002. *
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TOCANDO EM VOCÊ.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerado de Utilidade Pública o Instituto Tocando em Você, entidade filantrópica sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2002.
BENEDITA DA SILVA
Governadora
* Omitida no D.O. - P.I, de 18.09.2002.
Ficha Técnica