Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 3838, de 20 de maio de 2002
Nº 3838/2002
LEI Nº 3838, DE 20 DE MAIO DE 2002.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ROGERIO STEINBERG, SITUADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Rogério Steinberg, situado no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2002.
BENEDITA DA SILVA
Governadora
Ficha Técnica