Rio de Janeiro
* LEI Nº 3776 DE 14 DE MARÇO DE 2002.
Nº 3776/2002
* LEI Nº 3776 DE 14 DE MARÇO DE 2002.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE NATIVIDADE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerado de utilidade pública a Associação de Arte e Cultura de Natividade, com sede na Rua Governador Portella nº 42, Altos – Natividade – RJ.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 14 de março de 2002.
ANTHONY GAROTINHO
Governador
* Omitida do D.O. de 15.03.2002.
Ficha Técnica