Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 3582, de 13 de junho de 2001
Nº 3582/2001
LEI Nº 3582, DE 13 DE JUNHO DE 2001.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EX-PROFESSORES DA ESCOLA DE MÚSICA DA UFRJ - AEX-PEM/UFRJ.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a “Associação dos Ex-Professores da Escola de Música da UFRJ – AEX-PEM/UFRJ”, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 13 de junho de 2001.
ANTHONY GAROTINHO
Governador
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