Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 3558, de 09 de maio de 2001
Nº 3558/2001
LEI Nº 3558, DE 09 DE MAIO DE 2001.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE CULTURA E ARTE ORIENTAL.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE CULTURA E ARTE ORIENTAL, localizada no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 09 de maio de 2001.
ANTHONY GAROTINHO
Governador
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