Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 3097, de 03 de novembro de 1998
Nº 3097/1998
LEI Nº 3097, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1998.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a FEDERAÇÃO DE BASQUETEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, em 03 de novembro de 1998.
MARCELLO ALENCAR
Governador
Ficha Técnica