Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2951, de 22 de maio de 1998
Nº 2951/1998
LEI Nº 2951, DE 22 DE MAIO DE 1998.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE REUMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública Estadual a Sociedade de Reumatologia do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 1998.
MARCELLO ALENCAR
Governador
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