Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2924, de 20 de abril de 1998
Nº 2924/1998
LEI Nº 2924, DE 20 DE ABRIL DE 1998.
CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOS – NÚBIA.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É considerado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO SOS-NÚBIA.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de abril de 1998.MARCELLO ALENCAR
Governador
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