Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2921, de 20 de abril de 1998
Nº 2921/1998
LEI Nº 2921, DE 20 DE ABRIL DE 1998.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APHERJ.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro – APHERJ.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 20 de abril de 1998.MARCELLO ALENCAR
Govenador
Ficha Técnica