Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2905, de 23 de março de 1998
Nº 2905/1998
LEI Nº 2905, DE 23 DE MARÇO DE 1998.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS ENFERMOS DA CASA DE MARIA DE MAGDALA, COM SEDE EM NITERÓI - RJ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Enfermos da Casa Maria de Magdala, com sede em Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 23 de março de 1998.
MARCELLO ALENCAR
Governador
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