Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rio de Janeiro

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2763, de 21 de julho de 1997

Nº 2763/1997

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

LEI Nº 2763, DE 21 DE JULHO DE 1997.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA IRMÃOS SAMARITANOS - GEIS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Faço saber que a assembléia do Esta do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.
- Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo Espírita Irmãos Samaritanos.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 1997.

MARCELLO ALENCAR

Governador

Ficha Técnica

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo