Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2431, de 05 de setembro de 1995
Nº 2431/1995
LEI Nº 2431, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA ROSACRUZ SÃO GONÇALO - AMORC.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É considerada de Utilidade Pública a LOJA ROSACRUZ SÃO GONÇALO - AMORC, com sede no Município de São Gonçalo.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de setembro de 1995.
MARCELLO ALENCAR
Governador
Ficha Técnica