Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2303, de 28 de julho de 1994
Nº 2303/1994
LEI Nº 2303, DE 28 DE JULHO DE 1994.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO CARLOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O Governador do Estado do Rio de Janeiro,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- É considerada de Utilidade Pública a Sociedade Educacional São Carlos, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de julho de 1994.NILO BATISTA
Governador
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