Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2118, de 03 de junho de 1993
Nº 2118/1993
LEI Nº 2118, DE 03 DE JUNHO DE 1993.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA CRUZ DE OXALÁ.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerado de Utilidade Pública o “ CENTRO ESPÍRITA CRUZ DE OXALÁ “ com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de junho de 1993.
LEONEL BRIZOLA
Governador
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