Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 2104, de 06 de abril de 1993
Nº 2104/1993
LEI Nº 2104, DE 06 DE ABRIL DE 1993.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE PACIENTES ARTRÍTICOS DO RIO DE JANEIRO - GRUPARJ.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerado de Utilidade Pública o Grupo de Pacientes Artríticos do Rio de Janeiro - GRUPARJ.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de abril de 1993.
LEONEL BRIZOLA
Governador
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