Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1995, de 28 de abril de 1992
Nº 1995/1992
LEI Nº 1995, DE 28 DE ABRIL DE 1992.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL MACHADO GAGLIANONE.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Cultural Machado Gaglianone, com sede à Avenida Paulo de Frontin, nº 610, Rio Comprido, e foro na cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 1992.
LEONEL BRIZOLA
Governador
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