Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1589, de 15 de dezembro de 1989
Nº 1589/1989
LEI Nº 1589, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1989.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE CULTURA HISPÂNICA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerado de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Cultura Hispânica, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 1989.
]W. MOREIRA FRANCO
Governador
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