Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1581, de 1 de dezembro de 1989
Nº 1581/1989
LEI Nº 1581, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1989.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MATERNAL DE AUXÍLIO À INFÂNCIA - AMAI.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a Associação Maternal de Auxílio à Infância, com sede na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 1989.
W. MOREIRA FRANCO
Governador
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