Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1528, de 15 de setembro de 1989
Nº 1528/1989
LEI Nº 1528, DE 15 DE SETEMBRO DE 1989.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA ESTADUAL.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica alterada a denominação da Escola Estadual São Luís, localizada em São Luís, 14º Distrito de Campos, para Escola Estadual Pastor Antonino José de Souza.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 1989.
W. MOREIRA FRANCO
Governador
Ficha Técnica
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