Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1484, de 27 de junho de 1989
Nº 1484/1989
LEI Nº 1484, DE 27 DE JUNHO DE 1989.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ", FUNDARJ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica considerada de Utilidade Pública a FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO DE HEMATOLOGIA - RJ, FUNDARJ, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de junho de 1989.
W. MOREIRA FRANCO
Ficha Técnica