Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1474, de 26 de maio de 1989
Nº 1474/1989
LEI Nº 1474, DE 26 DE MAIO DE 1989.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA GONÇALENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS - AGLAC.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Considera de utilidade pública a ACADEMIA GONÇALENSE DE LETRAS, ARTES E CIÊNCIAS - AGLAC, funcionando na Rua Desembargador Itabaiana de Oliveira nº 5, sala 307, no bairro de Zé Garoto, Município de São Gonçalo.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 26 de maio de 1989.
W. MOREIRA FRANCO
Governador
Ficha Técnica