Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1465, de 24 de maio de 1989
Nº 1465/1989
LEI Nº 1465, DE 24 DE MAIO DE 1989.
CONCEDE O NOME DE JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE PEROBAS, SITUADA NO 5º DISTRITO DE ITABORAÍ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominada “JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA” a Escola Estadual de Perobas, localizada no 5º Distrito de Itaboraí.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 24 de maio de 1989.
W. MOREIRA FRANCO
Governador
Ficha Técnica
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