Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1450, de 14 de abril de 1989
Nº 1450/1989
LEI Nº 1450, DE 14 DE ABRIL DE 1989.
DENOMINA DOUTOR ROGÉRIO DE MOURA ESTEVÃO, A ESTRADA ESTADUAL RJ - 130, TERESÓPOLIS-FRIBURGO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominado “DR. ROGÉRIO DE MOURA ESTEVÃO” a Estrada Estadual RJ-130 que liga Teresópolis-Friburgo.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 1989.
W. MOREIRA FRANCO
Governador
Ficha Técnica
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