Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1358, de 6 de outubro de 1988
Nº 1358/1988
LEI Nº 1358, DE 6 DE OUTUBRO DE 1988.
CONCEDE O NOME DE "ELIAS DE MIRANDA SARAIVA" AO C.I.E.P. SITUADO NA AV. 22 DE MAIO S/Nº, EM RIO VÁRZEA, ITABORAÍ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de janeiro decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1.
- Fica denominado ‘’ ELIAS DE MIRANDA SARAIVA ‘’ o C.I.E.P. localizado em Rio Várzea, bairro do Município de Itaboraí.
Art. 2.
- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 1988.
W. MOREIRA FRANCO
Governador
Ficha Técnica
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