Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 1198, de 18 de setembro de 1987
Nº 1198/1987
LEI Nº 1198, DE 18 DE SETEMBRO DE 1987.
DENOMINA ESCOLA ESTADUAL VEREADOR SIDNEY DE MELLO FREITAS A ESCOLA EXISTENTE NO BAIRRO GOIABAL, EM PATI DO ALFERES, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ.
O GOVERNADOR DE ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
Faço saber que o Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominada Escola Estadual Vereador Sidney de Mello Freitas a escola existente no bairro Goiabal, em Pati do Alferes, Município de Vassouras -RJ.
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de setembro de 1987.
W. MOREIRA FRANCO
Governador
Ficha Técnica
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