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Rio de Janeiro

Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11371, de 18 de novembro de 2026

Nº 11371/2026

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Art. 1. Art. 2.
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LEI N.º 11.371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO JOÃO GONÇALVES DA SILVA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:RESOLVE:

Art. 1.
Fica declarada a Utilidade Pública do Instituto João Gonçalves da Silva.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na da data de sua publicação.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2026.

RICARDO COUTO DE CASTRO

Governador em exercício

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