Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11371, de 18 de novembro de 2026
Nº 11371/2026
LEI N.º 11.371 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO JOÃO GONÇALVES DA SILVA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:RESOLVE:
Art. 1.
Fica declarada a Utilidade Pública do Instituto João Gonçalves da Silva.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na da data de sua publicação.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício
Ficha Técnica