Rio de Janeiro
Lei Estadual do Rio de Janeiro nº 11353, de 29 de outubro de 2026
Nº 11353/2026
LEI N.º 11.353 DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
DECLARA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA LEÃO DE NOVA IGUAÇU.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:Art. 1º Fica declarado, como Patrimônio Cultural de natureza Imaterial do Estado do Rio de Janeiro, o Grêmio Recreativo Escola de Samba Leão de Nova Iguaçu.
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício
Ficha Técnica