Rio de Janeiro
LEI N.º 11.234 DE 22 DE JUNHO DE 2026
Nº 11234/2026
LEI N.º 11.234 DE 22 DE JUNHO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO OLIVEIRA CASTILHO TOP TEAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:RESOLVE:
Art. 1.
Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Oliveira Castilho Top Team.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2026.
RICARDO COUTO DE CASTRO
Governador em exercício
Ficha Técnica