Rio de Janeiro
LEI N.º 11.112 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Nº 11112/2026
LEI N.º 11.112 DE 04 DE MARÇO DE 2026
DECLARA O MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, COMO A “CAPITAL DO TOMATE”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:RESOLVE:
Art. 1.
Fica declarado o Município de Paty do Alferes, como a “Capital do Tomate”.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 04 de março de 2026.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica