Rio de Janeiro
LEI N.º 11.110 DE 04 DE MARÇO DE 2026
Nº 11110/2026
LEI N.º 11.110 DE 04 DE MARÇO DE 2026
ALTERA A LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO E INVERNO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NOS MESES DE MARÇO E SETEMBRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:RESOLVE:
Art. 1.
Fica instituído O CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO E INVERNO a ser comemorado anualmente no 2º domingo dos meses de março e setembro, passando a constar no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2.
O anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passará a ter a seguinte redação:
“ANEXO
CALENDÁRIO DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(...)
MARÇO
2º DOMINGO – CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA VERÃO
(...)
SETEMBRO
(...)
2º DOMINGO – CIRCUITO ALERJ DE CORRIDA INVERNO
(...)”
Art. 3.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.Rio de Janeiro, 04 de março de 2026.
CLÁUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica