Rio de Janeiro
LEI N.º 11.059 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Nº 11059/2025
LEI N.º 11.059 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INCLUIR, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DO QUADRINISTA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1.
Fica incluído no Calendário Oficial do Estado de Rio de Janeiro “O Dia do Quadrinista”, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de janeiro.
Art. 2.
O Dia do Quadrinista é uma forma de homenagear os profissionais que mesclam a cultura das artes visuais e literárias na forma-síntese das histórias em quadrinhos.
Art. 3.
O anexo da Lei n.º 5.645, de 06 de janeiro de 2010, passa vigorar com a seguinte redação:
“CALENDÁRIO DAS DATAS COMEMORATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO:
JANEIRO
(...)
30 de Janeiro – O Dia do Quadrinista.
(...)”
Art. 4.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2025.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica