Rio de Janeiro
LEI Nº 11.036 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Nº 11036/2025
LEI Nº 11.036 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FESTA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, EM ITABORAÍ.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1.
Fica declarado, como Patrimônio Cultural de natureza imaterial do Estado do Rio de Janeiro, a “A FESTA DE SÃO PEDRO APÓSTOLO, EM ITABORAÍ”.
Art. 2.
Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2025.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica