Rio de Janeiro
LEI Nº 10.795 DE 28 DE MAIO DE 2025.
Nº 10795/2025
LEI Nº 10.795 DE 28 DE MAIO DE 2025.
INSCREVE O NOME DE EDSON LUÍS DE LIMA SOUTO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1.
Fica o nome de "EDSON LUÍS DE LIMA SOUTO” inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas do Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Lei Estadual nº 5.808, de 25 de agosto de 2010.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica