Rio de Janeiro
LEI Nº 10.788 DE 22 DE MAIO DE 2025.
Nº 10788/2025
LEI Nº 10.788 DE 22 DE MAIO DE 2025.
ALTERA O NOME DA BIBLIOTECA PARQUE PARA BIBLIOTECA “ZIRALDO ALVES PINTO”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
RESOLVE:
Art. 1.
Fica alterado o nome da Biblioteca Pública Parque Estadual (BPE), antes conhecida como Biblioteca Pública do Estado do Rio de Janeiro e Biblioteca Estadual Celso Kelly, localizada na Av. Presidente Vargas, 1261 – Centro, Rio de Janeiro – RJ, 20071-004 para “Biblioteca Estadual Ziraldo Alves Pinto”.
Art. 2.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de maio de 2025.
CLAUDIO CASTRO
Governador
Ficha Técnica